Prefeitura apresenta aos vereadores planejamento do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Inovações Sustentáveis


Para avançar com as ações sustentáveis de cuidado com o meio ambiente, a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Administração, reuniu, nesta quinta-feira, 27, agentes públicos e vereadores para apresentar Programa Municipal de Coleta Seletiva.

Elaborada pela empresa Ecotec Biodiversidade, a proposta visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (Lei 12.305); reduzir o volume de resíduos domiciliares, comerciais e industriais da classe lIA; promover o aproveitamento e reciclagem dos resíduos e a disposição final dos rejeitos em Aterro Sanitário licenciado; encerrar e monitorar o lixão da cidade; promover a inserção social e econômica de catadores; realizar o aproveitamento, tratamento e processamento da parte orgânica dos resíduos; e fomentar a Educação Ambiental.

Também foram destacadas as metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo, as metodologias do programa, estratégias e formas de execução, configurando ações como: encerramento do lixão, pontos de entregas voluntárias, usina de compostagem, coleta de óleo, logística reversa, estação de transbordo, contrato com aterro sanitário, incentivos, bem como a educação ambiental e divulgação.

Em uma cidade como São Miguel, com quase 14 mil habitantes, a produção de lixo tem uma média estimada de 321.990 toneladas por mês. Desse modo, a coleta seletiva é tratada como um desafio, mas com condições reais de sucesso. “Teremos uma alternativa sustentável para o tratamento dos resíduos, através da coleta seletiva, e isso vai nos possibilitar fechar o lixão e ainda ter um aproveitamento de 95 a 97% dos resíduos, gerando emprego e renda para trabalhadores dessa área”, frisou o prefeito Alberto Moreira, que em dezembro de 2024 visitou iniciativas já implantadas, como nas cidades de Couto Magalhães (TO) e Tijucas do Sul (PR).

Outra inovação para o município será a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Todas as repartições receberão orientações e adotarão medidas de economia sustentável. Vale ressaltar que, dentre as 5 mil cidades do país, apenas 100 são habilitadas para a gestão sustentável na administração pública, e São Miguel é uma delas.

O vereador Valdecy Pereira elogiou a iniciativa do prefeito Alberto Moreira em integrar a Câmara Municipal nessas pautas importantes para o crescimento da cidade. “Para mim foi muito gratificante, aprendi muito nesse momento e vamos ser referência para outros lugares. Quando o projeto chegar à Câmara, já saberemos do que se trata e daremos celeridade no processo. Quero parabenizar o prefeito e os secretários pela excelente ideia.”

Por se tratar de um trabalho de mobilização e conscientização, pode-se afirmar que o projeto foi iniciado ainda em 2022, com a ação Prêmio Escola Amiga do Meio Ambiente, realizada pelas secretarias de Educação e Meio Ambiente, com o objetivo de disseminar, na comunidade escolar, os primeiros conceitos de sustentabilidade.

Assessoria

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