A Prefeitura de São Miguel do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura, Turismo e Lazer, lança nesta sexta-feira (25), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, voltado à premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

Iniciativa amparada por recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, visa reconhecer o talento de 17 agentes culturais da região. Cada contemplado receberá um valor de acordo com as categorias definidas no Anexo I do edital, sem a necessidade de contrapartida ou prestação de contas. O valor total destinado ao edital é de R$ 34.000,00.

As inscrições estarão abertas de 28 de abril a 9 de maio de 2025, e podem participar agentes culturais com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada no município, nas modalidades: artesanato, escritores de poesia, espaço cultural, grupo de capoeira, grupo junino e manifestações culturais de matriz africana. São considerados agentes culturais artistas, produtores, gestores culturais, artesãos, cineastas, músicos, entre outros.

A divulgação do resultado preliminar das avaliações do mérito cultural está previsto em edital para o dia 13 de maio, seguido do período para recursos, análise de documentos e publicação do resultado final no dia 5 de junho de 2025.

A secretária municipal Diana Veloso destaca a importância da iniciativa como forma de valorização da classe artística. “Reforçarmos mais uma vez o compromisso da gestão municipal com apoio e o fortalecimento do setor cultural no município de São Miguel. É uma etapa importante de valorização dos nossos artistas”.

Como participar:

O candidato deve entregar, de forma presencial, no Centro Cultural de São Miguel os seguintes documentos: a) Formulário de inscrição (disponível no Anexo II do edital. Clique aqui); 
b) comprovação de atuação como agente cultural, tais como: cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, dentre outros materiais;
c) CPF e RG (se Pessoa Física);
d) Comprovante de Inscrição do (CNPJ) atualizado, com cópia de RG e CPF do representante legal (no caso de pessoa jurídica);
e) Comprovante de residência em São Miguel do Tocantins, expedido nos últimos 60 (sessenta) dias;
f) Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ;
g) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.