Documento Data Descrição Ação

Portaria 091/2023

05/09/2023

“Dispõe sobre revogação de licença para interesse particular para servidor público municipal, e dá outras providencias”.

Portaria 090/2023

01/09/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 089/2023

01/09/2023

“Tornar sem efeito a Portaria nº 087, de 31 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 088/2023

31/08/2023

“Dispõe Sobre Designação de Servidora Para Exercer a Função de Pregoeira do Município de São Miguel do Tocantins/TO, e dá outras providencias”.

Portaria 087/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 086/2023

28/08/2023

“Institui Comissão Permanente de Vistorias Técnicas Para Realização de Inspeções in loco Em Procedimentos Licitatórios e dá Outras Providências. ”

Portaria 085/2023

25/08/2023

“Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”.

Portaria 084/2023

21/08/2023

“Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora pública municipal, e dá outras providencias”.

Portaria 083/2023

18/08/2023

“Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”.

Portaria 082/2023

15/08/2023

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias”.

Portaria 081/2023

10/08/2023

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias”.

Portaria 080/2023

04/08/2023

“Institui e Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Desempenho Individual dos Servidores do Quadro da Educação, e dá Outras Providências. ”

Portaria 078/2023

02/08/2023

“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidor público do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”.

Portaria 077/2023

01/08/2023

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias”.

Portaria 076/2023

31/07/2023

“Dispõe sobre a Prorrogação de Licença por motivo de afastamento de cônjuge, e dá outras providências”.