Prefeitura de São Miguel do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 380/2023	20/03/2023	Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Decreto 379/2023	17/03/2023	Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre nova lei de licitações
Decreto 378/2023	17/03/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 376/2023	01/03/2023	Nomeia Secretária Substituta da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, e da Outras Providencias.”
Decreto 374/2023	22/02/2023	Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Miguel do Tocantins/TO, e dá Outras Providencias.
Decreto 372/2023	15/02/2023	Retroage a Primeiro de Janeiro de 2023 os Efeitos Financeiros ao DECRETO Nº369/2023, de 10 de Fevereiro de 2023.
Decreto 371/2023	14/02/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 370/2023	14/02/2023	Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização do São Miguel Folia, festa alusiva aos 32 anos de São Miguel do Tocantins/TO, e das outras providências.
Decreto 366/2023	14/02/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Decreto 369/2023	10/02/2023	ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Decreto 368/2023	09/02/2023	Dispõe Sobre Designação de Servidor, e da Outras Providencias.
Decreto 367/2023	09/02/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Decreto 365/2023	08/02/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 358/2023	30/01/2023	Dispõe Sobre Revogação de Item de Decreto de Gratificação Concedida a Servidor Público Municipal, e da Outras Providencias.
Decreto 357/2023	30/01/2023	Dispõe Sobre Revogação de Decreto de Gratificação Concedida a Servidor Público Municipal, e da Outras Providencias.

Decreto 380/2023

20/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Decreto 379/2023

17/03/2023

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre nova lei de licitações

Decreto 378/2023

17/03/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 376/2023

01/03/2023

Nomeia Secretária Substituta da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, e da Outras Providencias.”

Decreto 374/2023

22/02/2023

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Miguel do Tocantins/TO, e dá Outras Providencias.

Decreto 372/2023

15/02/2023

Retroage a Primeiro de Janeiro de 2023 os Efeitos Financeiros ao DECRETO Nº369/2023, de 10 de Fevereiro de 2023.

Decreto 371/2023

14/02/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 370/2023

14/02/2023

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização do São Miguel Folia, festa alusiva aos 32 anos de São Miguel do Tocantins/TO, e das outras providências.

Decreto 366/2023

14/02/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Decreto 369/2023

10/02/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Decreto 368/2023

09/02/2023

Dispõe Sobre Designação de Servidor, e da Outras Providencias.

Decreto 367/2023

09/02/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Decreto 365/2023

08/02/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 358/2023

30/01/2023

Dispõe Sobre Revogação de Item de Decreto de Gratificação Concedida a Servidor Público Municipal, e da Outras Providencias.

Decreto 357/2023

30/01/2023

Dispõe Sobre Revogação de Decreto de Gratificação Concedida a Servidor Público Municipal, e da Outras Providencias.