Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 426/2023 |
06/09/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. |
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Decreto 425/2023 |
04/09/2023 |
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTANÇÃO NA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 424/2023 |
29/08/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção, Defesa e Promoção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá Outras Providências. ” |
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Decreto 423/2023 |
29/08/2023 |
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 422/2023 |
28/08/2023 |
“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO. “ |
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Decreto 419/2023 |
16/08/2023 |
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVI SACER, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 418/2023 |
01/08/2023 |
“Declara vacância de cargo efetivo por aposentadoria de servidor, e dá outras providências”. |
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Decreto 416/2023 |
25/07/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”. |
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Decreto 415/2023 |
25/07/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. |
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Decreto 414/2023 |
18/07/2023 |
Decreta recesso administrativo para os servidores dos órgãos da administração municipal e determina providências. |
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Decreto 413/2023 |
05/07/2023 |
“Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel do Tocantins/TO”. |
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Decreto 412/2023 |
03/07/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”. |
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Decreto 411/2023 |
02/07/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”. O |
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Decreto 409/2023 |
28/06/2023 |
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO 17° ARRAIÁ DO MIGUELÃO EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, e das outras providências. |
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Decreto 410/2023 |
27/06/2023 |
“Tornar sem efeito o Decreto nº 407, de 19 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”. |
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