Prefeitura de São Miguel do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 426/2023	06/09/2023	“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.
Decreto 425/2023	04/09/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTANÇÃO NA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 424/2023	29/08/2023	“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção, Defesa e Promoção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá Outras Providências. ”
Decreto 423/2023	29/08/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 422/2023	28/08/2023	“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO. “
Decreto 419/2023	16/08/2023	DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVI SACER, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 418/2023	01/08/2023	“Declara vacância de cargo efetivo por aposentadoria de servidor, e dá outras providências”.
Decreto 416/2023	25/07/2023	“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Decreto 415/2023	25/07/2023	“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.
Decreto 414/2023	18/07/2023	Decreta recesso administrativo para os servidores dos órgãos da administração municipal e determina providências.
Decreto 413/2023	05/07/2023	“Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel do Tocantins/TO”.
Decreto 412/2023	03/07/2023	“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Decreto 411/2023	02/07/2023	“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”. O
Decreto 409/2023	28/06/2023	Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO 17° ARRAIÁ DO MIGUELÃO EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, e das outras providências.
Decreto 410/2023	27/06/2023	“Tornar sem efeito o Decreto nº 407, de 19 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Decreto 426/2023

06/09/2023

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Decreto 425/2023

04/09/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTANÇÃO NA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 424/2023

29/08/2023

“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção, Defesa e Promoção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá Outras Providências. ”

Decreto 423/2023

29/08/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DA 20° CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 422/2023

28/08/2023

“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO. “

Decreto 419/2023

16/08/2023

DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVI SACER, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 418/2023

01/08/2023

“Declara vacância de cargo efetivo por aposentadoria de servidor, e dá outras providências”.

Decreto 416/2023

25/07/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Decreto 415/2023

25/07/2023

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Decreto 414/2023

18/07/2023

Decreta recesso administrativo para os servidores dos órgãos da administração municipal e determina providências.

Decreto 413/2023

05/07/2023

“Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel do Tocantins/TO”.

Decreto 412/2023

03/07/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Decreto 411/2023

02/07/2023

“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”. O

Decreto 409/2023

28/06/2023

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO 17° ARRAIÁ DO MIGUELÃO EM SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, e das outras providências.

Decreto 410/2023

27/06/2023

“Tornar sem efeito o Decreto nº 407, de 19 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.