Documento Data Descrição Ação

Decreto 205/2022

12/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Decreto 203/2022

05/05/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Portaria 038/2022

21/04/2022

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora pública municipal, e dá outras providencias

Portaria 037/2022

11/04/2022

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias.

Decreto 0200/2022

08/04/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 181.666,68 para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto 199/2022

30/03/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.760.000,00 (Dois Milhões Setecentos e sessenta Mil Reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Decreto 198/2022

29/03/2022

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais

Portaria 036/2022

29/03/2022

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria 035/2022

28/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Decreto 197/2022

25/03/2022

Dispõe Sobre Concessão de Gratificação a Servidor Público Municipal, e da Outras Providencias.

Portaria 034/2022

25/03/2022

Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências.

Portaria 031/2022

14/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Portaria 030/2022

14/03/2022

Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências.

Portaria 029/2022

14/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Portaria 028/2022

14/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências.