Prefeitura de São Miguel do Tocantins-TO

Documento	Data	Descrição
Lei 195/2022	30/09/2022	“Altera a tabela IV do anexo I, da Lei nº 191/2022, de 01 de junho de 2022, Reorganização do Quadro Permanente dos Servidores Públicos efetivos do Município de São Miguel do Tocantins/TO”.
Decreto 316/2022	23/09/2022	“Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de São Miguel do Tocantins/TO, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento de Colaborador e Dá Outras Providências.”
Portaria 079/2022	14/09/2022	“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias”.
Portaria 078/2022	14/09/2022	“Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”.
Portaria 077/2022	14/09/2022	“ Dispõe Sobre Normas e Critérios Para a Seleção a Função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no Âmbito do Município de São Miguel do Tocantins e Dá Outras Providencias. ”
Portaria 001/2022	14/09/2022	Estabelece Normas e Critérios para a Seleção de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Tocantins e dá outras providencias.
Portaria 076/2022	13/09/2022	“Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora pública municipal, e dá outras providencias”.
Decreto 315/2022	12/09/2022	“Declara vacância de cargo efetivo por falecimento de servidor, e dá outras providências”.
Decreto 314/2022	06/09/2022	“Dispõe sobre a concessão de progressão funcional para a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Maria Luz Neves, e dá outras providências”.
Decreto 313/2022	02/09/2022	“Dispõe sobre a concessão de progressão funcional para a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Maria Luz Neves, e dá outras providências”.
Decreto 312/2022	02/09/2022	“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.
Portaria 075/2022	01/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Portaria 074/2022	01/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Portaria 073/2022	01/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Portaria 072/2022	30/08/2022	“Institui Junta Médica Oficial do Município de São Miguel do Tocantins e dá Outras Providencias. ”

Lei 195/2022

30/09/2022

“Altera a tabela IV do anexo I, da Lei nº 191/2022, de 01 de junho de 2022, Reorganização do Quadro Permanente dos Servidores Públicos efetivos do Município de São Miguel do Tocantins/TO”.

Decreto 316/2022

23/09/2022

“Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de São Miguel do Tocantins/TO, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento de Colaborador e Dá Outras Providências.”

Portaria 079/2022

14/09/2022

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providencias”.

Portaria 078/2022

14/09/2022

“Dispõe sobre a exoneração de funcionário comissionado do município de São Miguel do Tocantins, e dá outras providências”.

Portaria 077/2022

14/09/2022

“ Dispõe Sobre Normas e Critérios Para a Seleção a Função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no Âmbito do Município de São Miguel do Tocantins e Dá Outras Providencias. ”

Portaria 001/2022

14/09/2022

Estabelece Normas e Critérios para a Seleção de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Tocantins e dá outras providencias.

Portaria 076/2022

13/09/2022

“Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora pública municipal, e dá outras providencias”.

Decreto 315/2022

12/09/2022

“Declara vacância de cargo efetivo por falecimento de servidor, e dá outras providências”.

Decreto 314/2022

06/09/2022

“Dispõe sobre a concessão de progressão funcional para a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Maria Luz Neves, e dá outras providências”.

Decreto 313/2022

02/09/2022

“Dispõe sobre a concessão de progressão funcional para a servidora pública municipal, Sra. Rosangela Maria Luz Neves, e dá outras providências”.

Decreto 312/2022

02/09/2022

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Portaria 075/2022

01/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 074/2022

01/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 073/2022

01/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria 072/2022

30/08/2022

“Institui Junta Médica Oficial do Município de São Miguel do Tocantins e dá Outras Providencias. ”