A Prefeitura de São Miguel do Tocantins, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a rede intersetorial de proteção, realizou nesta sexta-feira, 14, Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento reuniu autoridades, gestores, representantes de conselhos, profissionais da área e sociedade civil para dialogar sobre as diretrizes que irão compor o documento.

A mesa de abertura contou com a presença do prefeito Alberto Moreira, do vice-prefeito Clebson Pereira, da presidente da Câmara Municipal Marcivane Rodrigues, da subtenente Arocha representando o Capitão Almir, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, além do presidente do CMDCA Francisco Silvino, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Mauro José, do representante do Conselho Tutelar Pedro Henrique e do padre Wenderson da Paróquia São Miguel Arcanjo.

Abordando o tema: “Garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, ações necessárias para reparação e políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a palestra principal dialogou com os quatro eixos estruturantes do plano: direitos, educação, saúde, dignidade e integração com as famílias.

A condução das discussões ficou por conta do Dr. Antônio Ianovich, Assessoria Jurídica do Município; Ianara Pereira, coordenadora da Atenção Básica em Saúde; Prof.ª Raimunda Ambrósio, coordenadora Municipal de Educação; e Márcio Sousa de Oliveira, Assistente Social da Proteção Social Especial da Primeira Infância.

Durante sua fala, o prefeito Alberto Moreira, destacou a importância da construção participativa do PMPI, reforçando o compromisso do município com políticas públicas que assegurem proteção integral, prioridade absoluta e respeito à diversidade de todas as crianças. “Nosso plano tem que ser ousado com melhorias que garantam qualidade de vida às nossas crianças e ao sãomiguelense”.

Após debate e leitura do Regimento Interno, houve a aprovação do documento, seguida da apresentação da Sala Primeira Infância, espaço que integra as ações municipais voltadas ao desenvolvimento infantil. “Cuidar da primeira infância é construir as bases de uma cidade mais forte, humana e preparada para o amanhã”. Ressalta o presidente do CMDCA Francisco Silvino.

A audiência foi encerrada com avaliação geral, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas efetivas, intersetoriais e orientadas para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Assessoria