PREFEITA  DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA

PREFEITA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA

A Prefeitura municipal, por meio do decreto nº 058/2020 declara situação de emergência em São Miguel do Tocantins a partir do dia 20/03. O decreto de Emergência da Saúde pública foi assinada pela prefeita Elisangela Carvalho, para enfrentamento da a e adere recomendações e politicas Federais, estaduais e municipais Impõe medidas restritas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do Novo Coronavirus ( COVID-19) e dá Outras Providências.

Ficam suspensa por temo indeterminado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e atividades no âmbito do município de São Miguel do Tocantins, bem como os eventos, atividades educacionais em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados    

Entre as medidas principais estão a possibilidade de a administração dispensar licitação para aquisição de bens e serviços e obras de engenharia, e a realocação de profissionais para que realizem suas atividades em locais diversos daqueles para os quais foram contratados, especificamente para o combate e enfrentamento da emergência causada pelo Covid-19.

O documento foi elaborado após apresentação do cenário do corona vírus pela a secretaria municipal de saúde realizada hoje, 20/03 o documento também permite a suspensão de alvarás que autorizavam a realização de festas e demais eventos onde possa haver aglomeração de pessoas. Os alvarás que já foram concedidos serão cassados. Portanto, eventos dessa natureza e que dependem da liberação da Prefeitura não serão realizados até segunda ordem.  

CONFIRA O DECRETO NA INTEGRA    https://saomigueldotocantins.to.gov.br/diario-oficial


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