Em reunião realizada nesta sexta-feira, 4, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas (TO), representantes da Prefeitura de São Miguel do Tocantins discutiram o andamento do processo de regularização fundiária urbana das localidades da sede do município e dos distritos de Grota do Meio e Bela Vista. 

O encontro contou com a participação de Renan Balduíno de Oliveira, do setor de Regularização Fundiária do Incra, além de Silvio Ney, assessor de Políticas Públicas de Meio Ambiente, e Valnei Monteiro, secretário municipal de Administração.

Nas tratativas, a doação de áreas da União ao município, etapa essencial para a posterior titularização dos imóveis urbanos. A regularização fundiária já é uma demanda antiga e vem sendo mantido diálogo constante com o Incra para o avanço do processo. 

Vale destacar que algumas áreas já estão com o trabalho de georreferenciamento concluído. “A expectativa agora é de que a doação das terras seja concretizada ainda em 2025, permitindo ao município iniciar a entrega dos títulos de propriedade aos moradores”, explicou o secretário Valnei Monteiro.

De acordo com o Incra, há previsão de uma força-tarefa no mês de maio, com a participação de uma equipe técnica de Brasília para acelerar os trâmites de regularização fundiária em diversos municípios, incluindo São Miguel do Tocantins. 

Assessoria