A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro será realizado no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, na Praça Pública Maria da Natividade, localizada na Rua Afonso Pena, no Centro da cidade.

De acordo com o prefeito Alberto Moreira, “a participação popular é essencial para garantir que o planejamento orçamentário seja construído de forma democrática, transparente e alinhada com as necessidades reais da comunidade”.

Além da presença física na audiência, a população também poderá contribuir por meio da consulta pública online, disponível no site oficial da Prefeitura: https://saomigueldotocantins.to.gov.br.

A audiência atende ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei Orgânica do Município, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e o diálogo com os cidadãos.

Assessoria