Decretos Covid 19

Documento

Número/Ano

Data

Ação

Decretos Municipais

Covid-19

084/2021

16/04/2021

Arquivo

ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 083, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

083/2021

05/04/2021

Arquivo

ESTABELECE MEDIDAS PRIORITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

080/2021

11/03/2021

Arquivo

DECRETA “TOQUE DE RECOLHER” E ESTABELECE MEDIDAS PRIORITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

072/2021

19/04/2021

Arquivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

068/2021

15/01/2021

Arquivo

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

045/2020

19/04/2021

Arquivo

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS) E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Decretos Municipais

Covid-19

042/2021

20/03/2021

Arquivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS -TO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

147/2020

10/09/2020

Arquivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 160 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA LINHA FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

145/2020

10/09/2020

Arquivo

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 135 /2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 104, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID -19.

Decretos Municipais

Covid-19

135/2020

14/08/2020

Arquivo

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 104 / 2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID -19.

Decretos Municipais

Covid-19

125/2020

03/08/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS NO VALOR DE R$ 1.726.411,36 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

106/2020

16/06/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, RESTAURANTES,  LANCHONETES, PIZZARIA, ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO E BARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID -19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

104/2020

10/06/2020

Arquivo

DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID -19.

Decretos Municipais

Covid-19

085/2020

15/05/2020

Arquivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS -TO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

077/2020

27/04/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS, RESTRINGE ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

076/2020

24/04/2020

Arquivo

PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 071/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

074/2020

23/04/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS FÉRIAS NO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À TOTALIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS E ATUANTES, BEM COMO À INTEGRALIDADE DE DISCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

063/2020

03/04/2020

Arquivo

ALTERA DECRETO N° 058, DE 20 DE MARÇO DE 2020, O QUAL DECLARA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

061/2020

30/03/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.216.992,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

060/2020

25/03/2020

Arquivo

REVOGA A ALÍNEA “A” DO INCISO l DO ART. 7° DO DECRETO N° 058/2020, DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À TOTALIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS E ATUANTES, BEM COMO À INTEGRALIDADE DE DISCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

059/2020

23/03/2020

Arquivo

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

058/2020

20/03/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais

Covid-19

055/2020

13/03/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais

Covid-19

048/2020

27/02/2020

Arquivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA I E TABELA II DA LEI 051/09 PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS.