Nesta quarta-feira (24), às 9h00 da manhã, no Centro Cultural, ocorreu a reunião para abertura dos envelopes, referente a Chamada Pública Nº 01/2021, que versa sobre os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação. Na ocasião foi ressaltada a importância da Agricultura Familiar e seus produtos na complementação da merenda escolar, onde são destinados 30% do recurso para aquisição dos mesmos. São produtos de qualidade produzidos em nosso próprio município.

Estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Marcivane Rodrigues Sousa Leal, o Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Feitosa da Silva, a nutricionista da Educação, Aurilete Oliveira Pacheco, o diretor do Departamento da Merenda Escolar, Leonardo Barbosa de Oliveira, o representante da Vigilância Sanitária, Adilson Silva do Nascimento, a presidente do Comitê Gestor, Maria do Rosário da Silva, o assessor técnico da Secretaria de Educação, Mailton Silva Carneiro, os vereadores Antônio Silva Sousa (Quiriba) e Florisvaldo de Oliveira Silva, além de representantes da Ruraltins, Hilda Franco Jaime e Magno James Alves Carvalho, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Raimundo Nonato de Oliveira, e ainda os produtores locais.

O que é o PNAE?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

A quem se destina?