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Relações Institucionais

Publicado: Quinta, 11 de January de 2018, 17h27 | Última atualização em Quinta, 11 de January de 2018, 17h40 | Acessos: 754

ARMANDO SOTERO DE MACEDO

 

À Secretaria Municipal de Relações Institucionais tem os objetivos e finalidades de assistir direta e imediatamente ao executivo Municipal no empenho de suas atribuições, e em especial:
I – Cuidar do departamento geral de licitações, orientando o setor a cumprir as determinações da legislação vigente;
II - Cuidar da organização dos convênios junto aos órgãos competentes da administração publica em âmbito das autarquias e secretarias do estado e da união;

III – cuidar do patrimônio municipal junto a todas as secretarias municipais;
IV – Intermediar junto as secretarias municipais solução de pendências que possam ser geradas por decisões de governo;
V – informar a chefe do executivo municipal e a procuradoria geral do município, pendencias que o município esteja enfrentando em decorrência de atos da própria administração;
VI - Na condução do relacionamento do Governo Municipal com a Câmara Municipal e os partidos políticos;
VII – Propor o Chefe do Poder Executivo Municipal diretriz para a politicas local relativa à função comunicação social;
VIII - Estabelecer um canal de comunicação entre o executivo Municipal e as organizações governamentais e não governamentais, associações, sindicatos e representantes da sociedade civil, promovendo ações de integração da sociedade civil no processo de gestão política e conveniência social, em especial das comunidades e segmentos organizados;
IX - Atuar diretamente na mobilização necessária à participação dos munícipes no Orçamento Participativo, também é de responsabilidade da Secretaria de Relações Institucionais assessorar e apoiar tecnicamente o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados ao Senado, à Câmara dos Deputados, à Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores;
X – assessorar o Executivo Municipal nas atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Orgânica Municipal;
XI – dar apoio e assessoramento articulando-se com os demais secretários Municipais nos assuntos e ações relativos à promoção da melhoria da qualidade de vida da população, em especial aos cidadãos em situação de carência ou risco social e pessoal, conforme o que determina o Artigo 6º da Constituição;
XII – assessorar na implantação das políticas públicas e sociais de relevância para a Municipalidade, sugerindo leis e projetos de interesse nessa área;
XIII – propiciar a elaboração e o desenvolvimento de Projetos de governança solidária nas diversas comunidades das distintas regiões administrativas municipais;
XIV – avaliar a eficácia e a eficiência dos serviços oferecidos pelas Secretarias e Órgãos Municipais nas Regiões Administrativas do Município;
XV – desenvolver estudos e projetos voltados para a identificação de problemas e soluções nas comunidades, bem como viabilizar a sua implantação através da captação de recursos;
XVI – acompanhar a execução dos convênios vinculados às ações comunitárias celebradas pelo Município, com instituições públicas e privadas;

XVII – implantar e acompanhar o programa de ações básicas nos distritos e bairros, em consonância com as lideranças locais, coordenando as ações das demais secretarias, nessas atividades;
XVIII – receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar junto a si ou ao executivo municipal assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade;
XIX – Formular, Coordenar e executar a política, os programas, e a elaboração de projetos de captação de recursos externos para as finanças municipais, nas esferas estadual, federal e internacional, junto a governos e órgãos de fomento, bem como entidades públicas, privadas e não governamentais;
XX– Promover debate sobre o desenvolvimento econômico municipal e regional;
XI – Desenvolver ações para incentivar o empreendedorismo local;
XII- Realizar ações para a implantação de programas de geração de emprego e renda para jovens, no sistema estágio e primeiro emprego ou similar;
XIII Coordenar a integração e a participação das entidades públicas e privadas e a sociedade e civil organizada nas relações com o poder público municipal;
XIV- coordenar, acompanhar a execução dos projetos e manter cadastro atualizado de todos os projetos e seus trâmites.

 

RUA AFONSO PENA,S/N, CENTRO

Horário: Horário: 07h30min às 13h30min.

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Telefone : (63) 3447-1347

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