Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Cima

2015

DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dĂĄ outras ProvidĂȘncias.

“DispĂ”e sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de SĂŁo Miguel do Tocantins - TO, dĂĄ outras providĂȘncias”.

Fixa o valor para pagamento de ObrigaçÔes de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisÔes judiciais, nos e termos do Art. 100, parågrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Institui o Fundo Municipal de SaĂșde do MunicĂ­pio de SĂŁo Miguel do Tocantins – TO e dĂĄ outras providĂȘncias.

DispĂ”e sobre o Plano Municipal de Educação - PME, do MunicĂ­pio de SĂŁo Miguel do Tocantins, Estado do Tocantins, e dĂĄ outras providĂȘncias.

“DispĂ”e sobre atualização da tabela I anexo Ășnico da Lei nÂș 052/2009, tabela II da Lei nÂș 063/2011 e anexo Ășnico da lei 091/2014, estabelece quantitativos, tipos de provimentos e valores salariais da lei nÂș 052/2009 e dĂĄ outras providĂȘncias”.

DispĂ”e sobre as normas gerais relativas Ă  abertura de concurso pĂșblico do municĂ­pio de SĂŁo Miguel do Tocantins e dĂĄ outras providĂȘncias.

DispĂ”e sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentarias para o exercĂ­cio financeiro de 2016 e determina outras providĂȘncias.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Miguel do Tocantins, para o exercício financeiro de 2016

 
 
Powered by Phoca Download
Fim do conteúdo da página